Cálculo FGTS – Multa Rescisória, benefícios, adicional de férias e 13º Salário.
O cálculo do FGTS é muito simples de ser feito, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, onde é aberto uma conta vinculada ao contrato de trabalho, e, no início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa o valor correspondente a 8% do *salário de cada funcionário.
O FGTS é um encargo social dentre os diversos existentes, caso você seja um empregador é essencial que tenha na ponta do lápis quanto custa exatamente cada funcionário da sua empresa, pois conforme verá abaixo o cálculo do FGTS não é somente essa alíquota de 8% sobre o salário, mas sim sobre diversos benefícios além da famosa multa rescisória.
Nós da empreendedor curioso construímos uma planilha onde você pode cadastrar todos os seus funcionários e parametrizar todos os custos atuais e futuros na contratação de um funcionário, criando o custo mensal de cada funcionário que você possui, que é a soma das despesas mensais + um valor de provisão mensal para cumprir com as obrigações futuras.
Caso tenha interesse baixe aqui nesse link a versão demonstrativa da planilha de cálculo de custo de funcionário que vai auxiliar a apuração de todos os custos que envolvem a contratação de um funcionário CLT.
Resumo básico das despesas do empregador com FGTS
- Alíquota mensal:
- FGTS sobre salário;
- FGTS sobre qualquer outro benefício que caracterize salário;
- FGTS sobre 13º salário;
- FGTS sobre férias gozadas e adicional de férias;
- Diversas outras situações listadas ao final dessa postagem.
- Multa rescisória do FGTS incidente sobre o valor total do FGTS depositado, logo, sobre todos esses custos acima.
Cálculo da multa rescisória FGTS
É obrigação do empregador recolher uma multa rescisória sobre o valor de todos os depósitos do FGTS, todos os valores que você depositou ao seu funcionário. Essa multa equivale a 50% do valor total dos depósitos, mas sendo 40% destinados à conta vinculada do empregado e 10% aos cofres do governo.
Em uma demissão sem justa causa o funcionário terá direito de receber o valor da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, que é o total depositado do FGTS ao longo do tempo pela alíquota de 8% que incide em todas as despesas listadas acima.
FGTS - Encargos Sociais
Como falamos anteriormente o FGTS é classificado como um encargo social, logo, na apuração do custo de um funcionário temos também os encargos trabalhistas, contribuições, benefícios, descontos e diversos outros fatores que podem dificultar com exatidão a apuração do cálculo FGTS / custo do seu funcionário, portanto recomendamos que utilize uma planilha para apurar esse valor conforme a planilha demonstrativa que disponibilizamos em nosso site.
Incidência do FGTS
- Abono;
- Adicionais;
- (Insalubridade, periculosidade, noturno, de função e tempo de serviço, de transferência, Horas extras);
- Acidente do Trabalho – 15 primeiros dias;
- Auxílio-doença – 15 Primeiros dias pagos pela empresa;
- Aviso Prévio – Indenizado e trabalhado;
- Comissões;
- 13º Salário;
- Descanso Semanal Remunerado – acima de 50%;
- Férias – normais (inclusive férias coletivas + 1/3 constitucional);
- Gorjetas;
- Gratificação Ajustadas;
- Horas Extras;
- Percentagens;
- Prêmios;
- Produtividade;
- Quebra de Caixa;
- Retiradas de Diretores Empregados;
- Salário;
- Salário-Maternidade;
- Saldo de Salário;
- Serviço Militar Obrigatório.
Deixe um comentário